EDITAL Nº. 001/2017
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL-MG.
O Município de Grão Mogol - MG, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de Processo Seletivo Simplificado para seleção Nível Fundamental incompleto e Superior, para a secretaria municipal de educação, para ocupar os cargos de Servente Escolar, Professor I (1ª. a 5ª. série), Professor II (6ª. a 9ª. série) e Nutricionista,atendendo à necessidade temporária de excepcional interesse público nas Escolas Municipais para regiões específicas.
Este Processo Seletivo Simplificado, que se realizará na Cidade de Grão Mogol/MG, será regulamentado pelo presente Edital e executado pela Comissão Especial, nomeada pelo Prefeito Municipal de Grão Mogol.
O processo de seleção dos candidatos se dará por meio da realização de Análise de Currículo.
A especificação sobre a denominação dos cargos, o tipo de provimento para cada cargo, o número de vagas, a jornada de trabalho, e a localidade constam no Anexo I deste Edital.
A síntese das atribuições de cada cargo consta no Anexo II deste Edital.
Os aprovados obedecerão à escala de trabalhos estabelecida pela Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as normas internas, com as quais declaram, desde já, expressamente concordar, sendo o posto de trabalho determinado pela instituição.
O candidato aprovado e convocado deverá iniciar suas atividades em até 02 (dois ) dias a partir da data estabelecida pela Secretaria Municipal de Educação, sob pena de, não o fazendo, ser imediatamente desclassificado e substituído por outro candidato aprovado, de acordo com a lista de classificação.
A contratação será por tempo determinado para prestação de serviços, mediante Contrato Administrativo. O prazo de vigência do contrato será de 01 ano, admitida, por excepcional interesse administrativo, a possibilidade da prorrogação do contrato.
• DAS INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas na Secretaria Municipal de Educação, na Rua José Dedie- 68 - centro em Grão Mogol.
O período de inscrição será de 02 de março de 2017 a 09 de março de 2017, das 12h às 17h.
DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇAO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
2.1. Ter a escolaridade e a titulação exigida para o cargo ao qual concorre.
2.2. Estar devidamente inscrito no órgão de classe de Minas Gerais, quando do nível superior na função de nutricionista;
2.4. A análise dos requisitos para participação no processo seletivo simplificado constitui etapa eliminatória da presente seleção.
DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO
3.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar todos os documentos comprobatórios, conforme rol abaixo, sob pena de indeferimento.
3.2. Não será aceita a inscrição condicional.
3.3. São documentos a serem apresentados:
Requerimento de Inscrição devidamente preenchido (fornecimento pela Secretaria Municipal de Educação);
Cópia da Identidade (RG ou Registro do Conselho de Classe), CPF.
3.4. A inscrição poderá ser feita por procuração, que deverá ter a assinatura reconhecida em cartório.
3.5. No ato da inscrição deverá ser entregue pelo candidato envelope lacrado e identificado contendo os seguintes documentos e títulos para análise da fase 01 do presente certame:
Cópia do Curriculum Vitae, ou currículo na “Plataforma ‘Lattes’”, ambos atualizados e comprovados;
Cópia da carteira de identidade, CPF, Diploma de Graduação ou Declaração de conclusão de curso, ou Certificado de Pós-Graduação ou documento correspondente à titulação, Título de Eleitor (ou certidão de quitação das obrigações eleitorais fornecida pelo Tribunal Superior do Trabalho), comprovante de endereço, comprovação de experiência profissional do candidato na área para a qual se inscreveu, caso tenha.
Comprovante de inscrição junto ao órgão de Classe para os cargos que o possuírem.
3.6. A comprovação de experiência poderá ser realizada por cópia de carteira de trabalho, Contrato de Prestação de Serviços, Declaração de Contagem de Tempo, ou Declaração do setor/instituição onde o candidato exerceu suas atividades.
• DA ESTRUTURA E CONDIÇÕES GERAIS DA SELEÇÃO
4.1. O presente edital será afixado no local das inscrições, na prefeitura municipal, principais secretarias, no “SITE” da AMM (Associação Mineira de Municípios)e as regras nele estabelecidas constituem o comando normativo do referido processo seletivo simplificado, não cabendo a qualquer candidato alegar o seu desconhecimento.
4.2. A seleção terá validade de até 01 ano, a contar da data de sua publicação.
4.3. O candidato aprovado e convocado deverá iniciar suas atividades em até 02 (dois ) dias a partir da data estabelecida pela Secretaria Municipal de Educação, sob pena de, não o fazendo, ser imediatamente desclassificado e substituído por outro candidato aprovado, de acordo com a lista de classificação.
4.4. Os aprovados obedecerão à escala de trabalhos estabelecida pela secretaria de educação, de acordo com as normas internas, com as quais declaram, desde já, expressamente concordar, sendo o posto de trabalho determinado pela Secretaria municipal.
4.5. A convocação dos candidatos Classificados fica à critério exclusivo da administração municipal, tendo por base as peculiaridades dos serviços e disponibilidade financeira de contratação, tendo ainda em vista o prazo de validade estabelecido neste edital para o presente processo.
4.6. O candidato aprovado será contratado mediante celebração de contrato administrativo, para o cargo concorrido, sendo as cargas horárias, vagas e requisitos específicos dos cargos listados no anexo I.
• PROCEDIMENTO SELETIVO
5.1. A seleção do profissional a ser contratado para o exercício de atividades para o cargo especificado obedecerá aos seguintes critérios:
5.1.1. Análise Curricular,compreendendo:
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